segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Olá amigos(as) do blog "Época Contábil".  
Bom dia e uma boa semana a todos! Semana 01


quarta-feira, 26 de agosto de 2015


Olá amigos(as) do blog "Época Contábil".
O post de hoje é totalmente voltado para os amantes da contabilidade.

Às vezes sentimos dificuldades em encontrar livros relacionados à nossa área para download de forma gratuita, bem como outros úteis para nossa profissão.

Não sou contra o investimento na compra de livros, até porque o profissional deve manter-se sempre informado, e o livro é, sem sombra de dúvida, um dos meios para tal. Mas parabenizo instituições que disponibilizam obras sem custo financeiro para seus leitores.

Assim sendo, disponho logo abaixo algumas obras que selecionei do acervo do Conselho Federal de Contabilidade(CFC) para download. Como o Manual de Redação e Estilo do Sistema CFC/CRCs, Gestão Pública Responsável, Escrituração Contábil simplificada para micro e pequena empresa, Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social, Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas – Normas Brasileiras de Contabilidade, Partidas Dobradas – Eleições 2014, Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor, Interpretações e Orientações Técnicas Contábeis, Orçamento familiar e o contrato social, Abordagens Éticas para o Profissional Contábil, Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade, Luca Pacioli – Um mestre do Renascimento, LRF Fácil – Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal em seus volumes I, II, III e IV, Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público, Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade – Auditoria e Perícia, Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade, Normas Brasileiras de Contabilidade, Guia de Utilização das Normas de Auditoria em Auditorias de Entidades de Pequeno e Médio Portes.

Além das citadas obras, outras podem ser visualizadas ou baixadas gratuitamente através do link  http://www.portalcfc.org.br/biblioteca/edicoes/, no site do CFC.

Tópicos interessantes também podem ser acessados no site da Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade(REPeC) pelo link: http://www.repec.org.br/index.php/repec. Aqui são publicados periódicos especializados em contabilidade.

Boa Leitura!





Manual de Redação e Estilo do Sistema CFC/CRCs










Escrituração Contábil simplificada para micro e pequena empresa




Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social

  

Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas – Normas Brasileiras de Contabilidade 2012




Partidas Dobradas – Eleições 2014 – Contabilidade Necessária – Edição atualizada com a Resolução TSE  n.º 23.406/14 – 3º Edição




Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor




Interpretações e Orientações Técnicas Contábeis – 2012



ORÇAMENTO FAMILIAR E O CONTROLE SOCIAL -INSTRUMENTOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE – 2º EDIÇÃO – 2012




Abordagens Éticas para o Profissional Contábil




Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade




Luca Pacioli – Um mestre do Renascimento




LRF Fácil – Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal




LRF Fácil – Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal




LRF Fácil – Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal




LRF Fácil – Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal




Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público – Edição 2010



Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade – Auditoria e Perícia


Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade



NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE:NBC TG – GERAL – NORMAS COMPLETAS; NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL; NBCs TG 01 a 46 (exceto 14, 34, 42 e 44)


 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE: CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBCs T 16.1 a 16.11




NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE: AUDITORIA INTERNA – NBC TI 01 e NBC PI 01




NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE: PERÍCIA CONTÁBIL – NBC TP 01 e NBC PP 01



NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE: NBC TSC – DE SERVIÇOS CONTÁBEIS CORRELATOS – NBC TSC 4400 e CTSCs 01 e 02

quinta-feira, 20 de agosto de 2015


Olá amigos(as) do blog "Época Contábil".
Quero compartilhar com vocês uma boa notícia. O Programa de Educação Fiscal no âmbito do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) abriu inscrições para sua 4º Turma do Curso de Cidadania Fiscal. O Curso é todo na modalidade a distância.
Bom proveito!



Curso Cidadania Fiscal - Turma 4



De 12/08/2015 a 10/09/2015
A Distância
Palavras-chave:


Objetivo do Evento:
 - Sinalizar os fundamentos da Educação Fiscal no âmbito do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) para o exercício da cidadania.
- Aprimorar uma relação participativa e consciente entre Estado e cidadãos.
- Aprender a defender os direitos e deveres constitucionais dos cidadãos.
Público-alvo:
Sociedade em geral
Vagas:
1600

Período de inscrição: De 24/07/2015 a 10/08/2015
Carga horária: 20 horas
Conteúdo programático:
- Cidadania e Ética.
- Cidadania Fiscal.
- Educação Fiscal um caminho possível.
Contatos:
 Coordenador: Márcio Fernando
E-mail: cidadaniafiscal2015@gmail.com

Para inscrever-se, o interessado deve acessar o sistema de inscrições da ESAF. A ESAF confirmará a inscrição por email um dia antes do início do curso.
Para ter acesso ao passo a passo de como fazer sua inscrição, clique aqui.

Obs: Os participantes que não tiverem vínculo com o serviço público deverão preencher o formulário colocando no campo “Órgão” a opção “Outros-Outros”.





Olá amigos(as) do blog "Época Contábil". 
Hoje vamos nos atualizar e entender melhor sobre a mudança no rendimento do FGTS, aprovada pela Câmara dos Deputados.
Boa leitura!


A aprovação do projeto de lei que muda a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Câmara dos Deputados foi vista com bons olhos pelos trabalhadores, que terão a sua conta no fundo rendendo mais, caso o projeto também seja aprovado pelo Senado. A eventual alteração, entretanto, pode prejudicar quem for adquirir um imóvel financiado pelo Fundo a partir de 2016, já que a prestação da casa própria, principalmente do segmento de baixa renda, deve subir com a medida.
Pela proposta, aprovada  pelos deputados, a partir de 2019 as correções do FGTS serão equiparadas às da poupança – 6,17% ou 70% da taxa básica de juros (Selic), quando esta for igual ou menor a 8,5%, mais TR ao ano. Para os depósitos entre 2016 e 2018, a correção aumentará gradualmente. A correção atual é de 3% + TR ao ano. Em 2016, o rendimento anual das contas do fundo, além da TR, sobe para 4%. Já em 2017 para 4,75% e, em 2018, para 5,5%.

Entre 2016 e 2018, os recursos para pagar a correção adicional sairão do lucro do FGTS, que foi de R$ 17 bilhões, em média, entre 2005 e 2014. Se o valor não for suficiente, será utilizada parte do patrimônio acumulado nos últimos anos, que deve chegar a R$ 90 bilhões no fim de 2015. Quando o trabalhador for sacar parte do dinheiro, o débito será feito, em primeiro lugar, do saldo posterior a 2016. Depois, dos saldos acumulados até 2015. Essa é uma forma do governo de reduzir o custo da medida.
O advogado trabalhista Jorge Teixeira defende que a medida é benéfica para o trabalhador, pois a remuneração do FGTS hoje não acompanha a inflação. “Com a alteração da correção monetária, o trabalhador deixa de perder, pois atualmente o governo empresta o dinheiro dele a juros maiores do que paga. Não é justo que o trabalhador pague por isso”, argumenta. Segundo o boletim Focus, elaborado pelo Banco Central (BC), a inflação deve fechar o ano em 9,32%. A promessa do BC é entregar a inflação na meta somente no final de 2016, quando projeções indicam inflação de 5,44%.
Casa própria
Diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira concorda que o trabalhador irá se beneficiar da medida, mas fala que os financiamentos para a compra da casa própria vão ficar mais caros. “O rendimento irá dobrar, de 3% para 6%, mas isso penalizará o trabalhador de baixa renda, que consegue adquirir imóveis com os recursos do FGTS. Na medida que os juros sobem, o financiamento vai ficar mais caro”, diz.
O impacto entre os trabalhadores com renda mais baixa deve ser alto justamente porque cerca de 70% dos trabalhadores que têm conta ativa no FGTS ganham até quatro salários mínimos. “Essa medida afetará, se aprovada, todos os financiamentos do FGTS, inclusive os do Minha Casa, Minha Vida. A partir do momento que o FGTS tem um custo maior, os financiamentos também terão juros maiores e o trabalhador não vai poder pegar esse financiamento”, diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos. “A mudança, aparentemente boa para o trabalhador, é péssima para o governo, que já tem um déficit no orçamento”, avalia.
A Caixa Econômica Federal, que administr as contas do fundo, estima que a mudança acarretaria um aumento de até 37,7% nas prestações dos novos contratos de compra da casa própria, já que os juros também seriam reajustados.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA), Cedro Silva, diz que não adianta beneficiar o trabalhador por um lado e prejudicar por outro. “Não adianta aumentar no FGTS e elevar os juros do financiamento da casa própria”, afirma o sindicalista.
Senado
O projeto de lei ainda depende da aprovação do Senado e, segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), há possibilidade de alterações. “O Senado tem autonomia para mudanças, com a volta para a Câmara e, quem sabe, a construção de unidade”.
O que o projeto muda do FGTS
O que é o FGTS?
Criado em 1967, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é composto por contas abertas no nome de cada trabalhador, nas quais os empregadores depositam mensalmente o equivalente a 8% do salário bruto pago ao empregado. O FGTS não é descontado do salário, pois é uma obrigação do empregador. Os depósitos são efetuados até o dia 7 do mês subsequente.
Algo mudou com relação ao saque da verba do FGTS?
Não. O trabalhador pode sacar em momentos específicos, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades,  como a demissão sem justa causa ou doenças graves. O trabalhador pode utilizar o FGTS para a moradia na aquisição de imóvel novo ou usado, construção, liquidação ou amortização de dívida.
Como é feita hoje a correção das contas do FGTS?
Atualmente, a correção é baseada na taxa referencial (TR), mais juros de 3% ao ano. A atualização dos valores é feita todo dia 10.
O que muda se o projeto for aprovado?
A remuneração do FGTS será a mesma que vale para a poupança, que é TR mais 0,5% ao mês, se a Selic for superior a 8,5% ao ano; ou taxa referencial mais 70% da Selic ao ano, se a Selic estiver em até 8,5%. Na prática, a mudança aumenta o rendimento de  3% para  6% ao ano. A nova taxa valerá para depósitos feitos a partir de 2016. Para entrar em vigor, além de ser aprovada pelo plenário da Câmara, a proposta precisa passar pela aprovação dos senadores e ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Por que a forma atual de correção é criticada?
O modelo atual vem gerando prejuízos para os trabalhadores, ao não garantir sequer uma remuneração equivalente à da poupança. Os defensores argumentam que a TR não deveria ser utilizada como índice de atualização monetária uma vez que, desde 1999, vem sofrendo considerável redução, deixando de acompanhar a inflação. Na prática, o dinheiro depositado no Fundo perde valor todos os anos.