Artigo: Menos impostos, mais produção, por Álvaro Fernando Mota

Álvaro Fernando Mota*

Advogado

"O caminho do Brasil para tornar-se mais produtivo, competitivo e eficiente passa por menos impostos e pela sabedoria em se aplicar as receitas tributária". 

Impostos têm fatos geradores fundados numa base econômica. Podem ser cobrados sobre a renda, serviços, produção, consumo ou sobre a propriedade de bens – para ficar nos exemplos mais comuns. Então, quanto maior for a base econômica sobre a qual incidem os tributos (impostos e taxas), maior será a arrecadação.

     A regra é clara, mas nem sempre é observada como devido. Em circunstâncias em que a crise e o poder do Estado são crescentes, tenta-se ampliar a arrecadação de tributos não com estímulo à expansão da economia, mas com ampliação das alíquotas. Muitos governantes acreditam que podem aumentar as rendas públicas com uma mordida maior do leão sobre a riqueza dos cidadãos.

     Em diversos momentos da História, desde a Inglaterra medieval até a Revolução Americana de 1776 passando pela Conjuração Mineira de 1792, chegando aos dias atuais, os impostos sempre foram motivos de inquietação entre aqueles que o pagam compulsoriamente, ou seja, o conjunto da população que tem renda, presta serviços ou produz bens, possui uma propriedade e, evidentemente, precisa consumir para se manter vivo e bem.

     O Estado moderno avançou firmemente sobre o contribuinte, ampliando mais e mais a carga tributária. Há o argumento plausível de que a parte do leão se presta a financiar investimentos públicos e serviços como a saúde, a educação, a segurança, a justiça. Quando tudo funciona bem e obras públicas se convertem em benefícios, desenvolvimento social e econômico, mais qualidade de vida, as queixas contra impostos tendem a ser menores. No inverso disso, pagar mais e mais impostos gera inquietação e revolta.

     O Brasil dos próximos anos e décadas pode e deve ser um país no qual os sucessivos governos cuidem de tornar o Estado tanto mais eficiente quanto menor, para que não pese no bolso do contribuinte. Avançar sobre patrimônio, trabalho e renda das pessoas para financiar um Estado agigantado e de eficiência duvidosa não é um caminho nem para os governos, tampouco para os políticos.

     O caminho do Brasil para tornar-se mais produtivo, competitivo e eficiente passa por menos impostos e pela sabedoria em se aplicar as receitas tributária. Quanto melhor se investem recursos do contribuinte, mais se podem expandir atividades econômicas. Portanto, essa é a questão de fundo: fazer o país crescer para que não se tire cada vez mais de quem tem cada vez menos.

*Álvaro Fernando Mota é Advogado, Ex-presidente da OAB-PI e atual Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses – IAP