ENÉZIO
CORREIA CHAVES NETO,
Contador do escritório AME CONTÁBIL - Assessoria, Consultoria, Curso e
Treinamento; Pós-graduado em Contabilidade e Planejamento Tributário pelo FSA e
Bacharel em Ciências Contábeis pelo CESVALE.
Hoje em dia nos mais variados tipos de empresas, um
planejamento tributário pode influenciar tanto de forma positiva como negativa
no desempenho e na saúde financeira de uma empresa. Ao considerarmos que em nosso
País existe umas das mais altas cargas tributárias do mundo, um planejamento
tributário feito corretamente pode acarretar em uma economia tributária considerável,
reduzindo os encargos a serem recolhidos aos cofres públicos e mantendo o
capital economizado na empresa, ou um planejamento mal feito que causaria
pagamentos desnecessários e indevidos ao fisco, aumentando os custos fiscais. A
carga tributária em nosso País pode alcançar a marca de 33% do PIB no final deste
ano, segundo o DCI - Diário Comércio Industria & Serviços, São Paulo, e pode
ser agravada com o aumento das alíquotas do PIS/COFINS sobre os combustíveis,
no qual influenciam diretamente e indiretamente para o aumento de preços de
diversos setores, tornando cada vez mais alta a tributação sobre o
contribuinte.
Sabe-se que os impostos, taxas e contribuições representam
uma parcela notável dos custos nas empresas ao longo de sua existência, se não
a maior. Com a crescente concorrência do mercado e a globalização da economia,
torna-se quase que obrigatório a diminuição dos custos e despesas de uma
empresa a fim de enxugar ao máximo para manter-se no mercado e, com o
planejamento tributário adequado pode-se obter uma economia significativa, obedecendo
a legislação.
A Forma de
planejamento para economia tributária que se baseia de forma lícita, por meio
do conhecimento da legislação tributária vigente e obedecendo o ordenamento
jurídico é a chamada elisão fiscal, que permite minorar os custos fiscais
gastos pela entidade. Logo um bom profissional que atua na área tributária deve
estar sempre atento às constantes mudanças na legislação, pois no momento atual
de recessão do País, se tornam ainda mais frequentes.
Os altos encargos afetam diretamente a economia, pois
são os contribuintes que suportam toda essa carga tributária em forma de
tributos pagos a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Se o
contribuinte não vai bem, consequentemente a economia do País também não, então
para que possa ser suportado tamanha carga, é preciso um bom planejamento
tributário a fim de amenizar tantos tributos pagos pelo contribuinte, fazendo
com que o capital a ser economizado por meio do planejamento, possa ser
reinvestido, alavancando o negócio, a economia e o País.
O planejamento tributário inicia-se com a escolha do
melhor regime de tributação em que a empresa se adeque, se pelo lucro
presumido, real ou simples. É muito importante que a escolha do regime de
tributação seja feita de forma consciente e correta, pois feita a escolha, em
regra a forma de tributação só poderá ser alterada no ano subsequente. Também é
de extrema importância fazer anotações de algumas atividades da empresa durante
o ano, como por exemplo as compras de mercadorias, na qual deve se verificar
por qual alíquota de ICMS a mercadoria está sendo adquirida, pois poderá ser
adquirida de outro fornecedor com uma alíquota menor. Dentre outros setores que
devem ser observados e analisados com extrema cautela para que a economia
tributária realmente aconteça.
Portando deve-se atentar bastante para o planejamento
tributário adequado nas empresas, a fim de possuir com esse método, uma empresa
enxuta e livre de pagamento de tributos indevidos e desnecessários, favorecendo
assim as empresas que já tanto pagam para manter-se no atual mercado.
