A gestão de tributos é um dos fatores primordiais para o
sucesso de qualquer empreendimento no Brasil. Não é à toa que a carga
tributária é uma das principais dificuldades apontadas pelos empresários, pois,
de fato, a voracidade do fisco, velha conhecida do povo brasileiro, traz graves
impactos à operacionalização de qualquer empresa e é um dos principais
componentes do chamado “Custo Brasil”. Existem, porém, maneiras de minimizar o
efeito dos impostos, taxas e contribuições na saúde financeira e econômica dos
empreendimentos.
Em um país no qual
são criadas cerca de trinta e sete novas normas tributárias a cada dia (segundo
dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT), os gestores
devem estar, acima de tudo, muito bem informados. Ainda assim, o que notamos,
em especial nas micro e pequenas empresas, é a falta de orientação dos
empresários, os quais muitas vezes não realizam sequer um planejamento
tributário adequado.
A falta de preparo para lidar com os altos tributos faz com
que uma grande parte desses empreendimentos atuem na informalidade ou recorram
a práticas ilícitas de sonegação fiscal para manter as suas atividades e
sobreviver, o que é prejudicial para a sociedade, para o mercado, para a
economia e para a própria empresa, a qual terá dificuldades de crescimento.
Para que o empreendimento se desenvolva corretamente é
preciso que a gestão tributária seja implementada desde o seu nascimento, ainda
na escolha do regime de tributação, pois, ao contrário do que crê o senso
comum, nem sempre a opção pelo Simples Nacional é a mais vantajosa.
Destaca-se aí o papel do contabilista nesse processo de
educação tributária de seus clientes de pequeno porte. O contador é o
profissional responsável pela geração de informações sobre o patrimônio da
empresa, evidenciando a sua situação econômica e financeira. Assim, não basta
apenas apurar os impostos e gerar guias de recolhimento, ele deve ter também um
papel-chave na construção de uma rotina de gestão de tributos.
Especialmente nas micro e pequenas empresas, onde os
gestores (que, normalmente, são os próprios empresários) não possuem, na
maioria dos casos, o conhecimento necessário da legislação tributária, o
contador deve voltar esforços para expor com clareza as opções disponíveis para
a tomada de decisão, indicando as vantagens e desvantagens de cada caminho.
Ressalta-se que, para assumir esse papel, o contador deve
estar preparado para encarar esse desafio. Dessa forma, é importante que o
profissional da contabilidade esteja sempre atualizado, atento às mudanças
repentinas desse confuso cenário tributário brasileiro. É um trabalho árduo,
porém bastante recompensador.
Outro aspecto vital para uma boa gestão tributária é a
organização. E para que uma empresa possa ser considerada realmente organizada
não basta apenas manter em boa ordem os seus documentos. A organização, em um
sentido mais amplo, abrange também a “organização contábil”, com a manutenção
de uma escrituração completa (ainda que simplificada, no caso das micro e
pequenas empresas) e que reproduza fielmente a situação patrimonial, econômica
e financeira daquela entidade.
Muitas pequenas empresas utilizam-se de regalias concedidas
pela legislação fiscal para não manter os registros contábeis completos, o que,
no final das contas, acaba se tornando um “tiro no pé”, pois nenhum
empreendimento consegue se desenvolver de forma sólida sem as informações
geradas pela contabilidade.
De maneira geral, a Gestão Tributária é a principal arma dos
pequenos empreendimentos contra a voracidade do fisco e cabe ao contador a
tarefa de muni-la com as informações necessárias para o seu correto
funcionamento.
Fonte:classe contábil
